TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – ATIVA FM

Última atualização: 22 de Novembro de 2025

Bem-vindo(a) à ATIVA FM.

Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do nosso website, do nosso aplicativo móvel (disponível para Android e iOS) e dos serviços de streaming de áudio fornecidos pela ATIVA FM™ ("nós", "nosso" ou "Rádio").

Ao acessar nosso site ou baixar nosso aplicativo para ouvir nossa programação 24 horas, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

1. O Serviço

1.1. A ATIVA FM é uma rádio online que disponibiliza streaming de música e entretenimento 24 horas por dia.
1.2. Nosso compromisso é com a qualidade e o respeito. A curadoria musical busca oferecer entretenimento saudável. Reservamo-nos o direito de não veicular conteúdos que incitem violência, ódio ou desrespeito.

2. Uso Aceitável

2.1. O serviço é destinado para uso pessoal e não comercial. Você pode ouvir a programação em casa, no trabalho ou em trânsito.
2.2. É proibido:

Tentar hackear, descompilar ou realizar engenharia reversa do nosso aplicativo.

Usar bots ou sistemas automatizados para inflar números de audiência.

Gravar e redistribuir nossa programação streamada com fins comerciais sem autorização prévia (pirataria).

Usar nossos canais de comunicação (chat, pedidos de música) para enviar spam, ofensas ou conteúdo ilegal.

3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

3.1. Da Marca: O nome "ATIVA FM", o logotipo, o layout do aplicativo e o design do site são propriedade exclusiva da ATIVA FM™ e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
3.2. Das Músicas: Todas as músicas, fonogramas e obras artísticas executadas em nossa programação pertencem aos seus respectivos autores, compositores e gravadoras. A ATIVA FM atua como veículo de execução pública digital.
3.3. O usuário reconhece que o download do aplicativo não lhe confere a propriedade sobre as músicas tocadas.

4. Disponibilidade do Serviço

4.1. Esforçamo-nos para manter a rádio no ar 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos que o serviço será ininterrupto.
4.2. Poderão ocorrer interrupções para manutenção técnica, atualizações de servidores ou devido a falhas de fornecedores de internet alheios à nossa vontade.

5. Aplicativo Móvel

5.1. O aplicativo da ATIVA FM é disponibilizado gratuitamente nas lojas de aplicativos (Google Play, App Store, etc.).
5.2. Embora o app seja otimizado para baixo consumo de dados, o uso de redes móveis (3G/4G/5G) pode acarretar custos por parte da sua operadora de telefonia. Recomendamos o uso via Wi-Fi sempre que possível.

6. Links de Terceiros e Anúncios

6.1. Nosso site ou aplicativo pode conter links para sites de terceiros ou anunciantes. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas desses sites e não nos responsabilizamos por eles.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. O serviço é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do nosso aplicativo (ex: incompatibilidade com aparelhos muito antigos).

8. Alterações nos Termos

8.1. A ATIVA FM™ reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site ou atualização no aplicativo.

9. Lei Aplicável e Foro

9.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
9.2. Fica eleito o foro da comarca de [INSIRA SUA CIDADE/ESTADO AQUI] para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste documento.

Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:
E-mail: [SEU E-MAIL DE CONTATO]
Telefone/WhatsApp: [SEU NÚMERO]

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